Lideranças Avá-Guarani no Oeste do Paraná denunciam genocídio à ONU
Uma delegação Indígena Avá-Guarani entregou um documento/denúncia para a Alice Wairimu Nderitu, Assessora Especial para Prevenção do Genocídio das Nações Unidas (ONU). No documento os Avá-Guarani acusam o Estado brasileiro, em especial a gestão do último presidente de agir de forma a favorecer práticas genocidas, com ausências de políticas públicas e do cumprimento da Constituição Federal. O encontro entre as lideranças com a Alice ocorreu na terça-feira, dia 09 de maio, na retomada do Tekoha Guapo’y, município de Amambai, Mato Grosso do Sul.
As lideranças acusaram o ex-presidente da Funai, Marcelo Xavier, de anular a Portaria Funai/Pres nº 418, no dia 17 de março de 2020, provocando uma onda de violência e ataques contra lideranças do Tekoha Guasu Guavirá, nos municípios Guaíra e Terra Roxa. Apenas uma liderança sofreu sete (07) tentativas de assassinato. A referida Portaria reconhecia o direito indígena sobre a terra. O argumento do presidente da Funai não tem sustentação legal, porque foi uma decisão da justiça federal de primeira instância, que deveria ter sido questionada pela Funai na defesa das terras indígenas que são da União Federal, mas a Funai se absteve, sinalizando claramente aos ruralistas que os direitos indígenas não seriam respeitados.
Denunciaram também o não cumprimento da decisão judicial que determinava a demarcação do Tekoha Guasu Ocoy/Jacutinga. Apesar do prazo ter sido finalizado em 2019 o GT esteve uma vez em campo. A determinação de não demarcar um milímetro de terra, conforme declarou o ex-presidente do Brasil Jair Bolsonaro, levou a paralização total dos procedimentos. O tema da desassistência, fome e desesperança que agudizou durante a pandemia afetou principalmente os jovens, provocando uma onda de suicídios com 16 vítimas fatais e mais de 25 tentativas registradas, apenas nos anos de 2021 e 2022. Quando finalmente chegou à vacina da Covid-19 para os povos indígenas, a desinformação proposital do governo brasileiro, desestimulou a proteção, o medo de “virar jacaré” ou ter um “chip implantado” ou mesmo de “contrair Aids”, e isso levou muita gente a não se proteger.
A relatora acolheu o manifesto das lideranças, se comprometeu com os encaminhamentos junto a ONU e ao governo brasileiro. Pediu que as lideranças cuidem com especial atenção dos jovens, pediu que tenham esperança e que não desistam da vida.
No dia 10 os Avá-Guarani estiveram juntos também no Tekoha Guyraroká, apoiando as iniciativas dos Guarani e Kaiowá de retomar as terras roubadas. A missão da ONU no Brasil é uma atividade de verificação de práticas de genocídio contra indígenas, afrodescendentes e outros grupos e comunidades vulneráveis. A Assessora especial esteve também na TI Yanomami, povo que vivem uma violência institucional sem precedentes na história contemporânea do Brasil.
Assista ao depoimento:
