Cacique Odirlei Fidelis, depois de uma insistente luta, registra no cartório, seu filho com nome em Kaingang
Nãn Ga, filho de Odirlei Fidelis e Jaqueline de Paula, nasceu no dia 16 de dezembro de 2022.
NÃN GA significa “FILHO DA MATA”. Ele é fruto, força e esperança da Terra Kaingang, Van Ká, Bairro Lami, Porto Alegre, RS. Mesmo com apenas alguns dias de vida sofreu, com seu pai e mãe, discriminação no cartório de registro civil, no Bairro Belém Novo, em Porto Alegre.
Odirlei e Jaqueline se apresentaram no cartório e pediram que o filho fosse registrado com nome em Kaingang. Os servidores do cartório impuseram dificuldades, alegando que aquele nome não constava nos registros e eles, diante disso, não poderiam proceder ao registro.
Odirlei e Jaqueline insistiram, alegando que é direito dos indígenas registrarem seus filhos de acordo com suas culturas e línguas. Enfatizaram que esse direito está previsto na Constituição Federal, artigo 231.
Diante da insistência dos pais, os servidores do cartório pediram alguns dias para se informarem a respeito e depois dariam uma resposta.
Odirlei, inconformado, buscou auxílio para saber se haviam casos similares ao dele. Defensores públicos, advogados e apoiadores da causa indígena reafirmaram ao Odirlei de que ele, a esposa e o filho recém-nascido, tinham esse direito assegurado.
Dispostos a enfrentarem esse desafio, pelo futuro do filho – já durante toda a vida os Kajngang sofrem privação e negação de direitos – e movidos pela convicção de que essas realidades precisam ser mudadas, pai e mãe retornaram ao cartório e lá pediram novamente o registro.
Dessa vez, no dia 27 de dezembro de 2022, eles conseguiram o registro do filho com o nome de nascimento, Nãn Ga, Filho da Mata.
Essa luta de Odirlei e Jaqueline parece pequena, mas não é. Eles, ao exigirem o direito de registro do filho com o nome em Kaingang, mostram força e coragem para enfrentar e romper com o preconceito e todas as formas de discriminação.
Porto Alegre, RS, 27 de dezembro de 2022.
Cimi Sul – Equipe Porto Alegre.