Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios realizam mobilização e cobram agilidade na indenização de não indígenas
Vicente Dutra (RS) – 28 de abril de 2026
A comunidade Kaingang da Terra Indígena Rio dos Índios realizou, nesta segunda-feira (28), uma mobilização para cobrar agilidade da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no processo de indenização das benfeitorias de boa-fé de ocupantes não indígenas. A ação reuniu o caciques da Região, lideranças tradicionais e dezenas de integrantes da comunidade, que percorreram vias próximas ao território com faixas e manifestações públicas.
Durante o ato, os Kaingang reafirmaram que a efetivação das indenizações é etapa fundamental para a conclusão do processo de desintrusão e para a consolidação da posse plena do território, homologado em 2023. Em faixas exibidas durante a mobilização, a comunidade destacou que “terra indígena é um direito, não favor” e que os direitos territoriais são anteriores à própria Constituição de 1988.
Além da mobilização, a comunidade realizou a fixação de placas de identificação nos limites da Terra Indígena Rio dos Índios, reforçando o reconhecimento do território como área tradicionalmente indígena e de proteção federal. A medida também busca coibir práticas ilegais e dar visibilidade à situação vivida pela comunidade.
A iniciativa ocorre em meio à preocupação com a demora no pagamento das indenizações. Conforme registrado em ata elaborada no mesmo dia, as lideranças apontam que os levantamentos das benfeitorias foram realizados há mais de 15 anos, o que não reflete mais a realidade atual dos imóveis, muitos dos quais sofreram deterioração ao longo do tempo.
Ainda segundo a comunidade, intervenções realizadas pelos ocupantes de boa-fé tiveram caráter estritamente necessário para evitar a destruição das estruturas, não configurando ampliação ou valorização indevida. Por isso, os Kaingang defendem a reavaliação dos valores indenizatórios com base nas condições atuais das benfeitorias.
Em ofício encaminhado à Funai, ao Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e ao Ministério Público Federal (MPF), a comunidade solicita a adoção de providências urgentes, incluindo a atualização dos valores, o pagamento célere das indenizações e a implementação de ações efetivas de gestão territorial.
As lideranças alertam que a demora pode gerar insegurança jurídica e tensões, cenário já observado em outras terras indígenas da região. A mobilização, segundo destacam, tem caráter politico e busca garantir o respeito aos direitos constitucionais dos povos indígenas.
A comunidade reafirmou seu foco na conclusão do processo de desocupação da área, exigindo o avanço do procedimento administrativo e cobra a atuação efetiva do Estado no cumprimento de suas obrigações legais.
