O PL 2159 da devastação deve virar lei
Nesta madrugada, 17 de julho de 2025, por volta das 02h, a Câmara dos Deputados aprovou o PL 2159 – PL da Devastação – com 267 votos a favor, muitos deles de forma virtual
O que já era terrível com a Lei 14.701/2023, agora eles lançam a pá de cal sobre os direitos indígenas, quilombolas e da natureza toda, com o PL da devastação.
A consulta livre, prévia e informada, que era nosso trunfo nos últimos tempos, acaba de ser vilipendiada.
Não haverá por onde se agarrar.
A tal da porteira aberta para a boiada passar é slogan pequeno diante do impacto dessa lei. Parece que abriram os portões do inferno.
Agora as empresas que desejam explorar a natureza promovem elas mesmas seus auto-licenciamentos e não caberá mais nenhum controle sobre elas.
Ou seja, a partir da nova lei, que deve ser sancionada pelo presidente da República e, se não for, o Congresso Nacional a sanciona, aniquila com os direitos da natureza e de seus filhos e filhas.
E temos agora agendadas as PreCOP30 e depois a COP30 e elas de nada servirão. Seus debates, discussões e proposições serão inócuas, porque o Congresso Nacional liquidou com qualquer possibilidade de proteção ao meio ambiente e a Mãe Terra.
Tempos de abismos e não de flores.
Porto Alegre (RS), 17 de julho de 2025.
Roberto Liebgott
Cimi Sul – Equipe Porto Alegre