Ministério Público de SC investiga manifestantes que fizeram saudação nazista em São Miguel do Oeste
Neste dia 2 de novembro, feriado de finados, uma cena registrada em São Miguel do Oeste, município do interior catarinense, coloca a cidade, a região e o país em estado de alerta. Foram convocados atos em frente aos quartéis pedindo intervenção federal e acusando o sistema eleitoral de fraude nas eleições, após a derrota de Jair Messias Bolsonaro no último dia 30 de outubro, presidente que em sua manifestação ontem, dia 1 de novembro, não reconheceu o eleito Luiz Inácio Lula da Silva como vencedor do pleito. Para além disso, um gesto gera questionamento: a saudação evidenciada nas fotografias divulgadas pela imprensa tradicional simboliza o nazismo?
Em uma publicação feita pelo Ministério Público de Santa Catarina nesta quarta-feira, o MP informa:
Um grupo de pessoas fez apologia ao nazismo durante manifestação em São Miguel do Oeste
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) de Santa Catarina já está trabalhando para identificar as pessoas que fizeram saudação nazista durante as mobilizações que deveriam ser democráticas e pacíficas em São Miguel do Oeste. Fazer apologia ao nazismo é crime. “Uma vez identificadas, será produzido um relatório e as informações encaminhadas pra 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, que possui atribuição criminal, para responsabilização dos envolvidos”, esclarece a Coordenadora do GAECO de São Miguel do Oeste, Promotora de Justiça Marcela de Jesus Boldori Fernandes. O caso também já está sendo acompanhado pelo Núcleo de Enfrentamento a Crimes Raciais e de Intolerância (NECRIM). Acompanhamento das manifestações:
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) colocou a estrutura do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) à disposição do Estado de Santa Catarina para auxiliar na investigação dos responsáveis pelo bloqueio de rodovias em solo catarinense. A oferta foi feita na manhã da última terça-feira (1º/11), na primeira reunião do Gabinete de Crise instituído pelo Governo do Estado. O GAECO – O GAECO é uma força-tarefa composta pelo Ministério Público, Polícias Militar, Civil, Rodoviária Federal e Penal, pela Fazenda Estadual e pelo Corpo de Bombeiros Militar. Tem como finalidade a identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas.
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Se for isso mesmo, torna-se importante lembrar que a lei que pune o racismo, elemento principal da ideologia nazista, é a Lei nº 7.716/89, a qual menciona:
Pena: reclusão de um a três anos e multa.
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O que os/as seguidores/as de Jair Messias Bolsonaro praticam neste momento no Brasil pode estar diretamente ligado as características dos pronunciamentos de Bolsonaro, os quais legitimaram ao longo dos últimos quatro anos de governo as práticas racistas, xenofóbicas e relacionadas a tantos outros crimes. Importante lembrar que o ainda presidente citou em seu discurso na votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em abril de 2016, a homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, o primeiro militar reconhecido pela Justiça brasileira como torturador.
Outro elemento importante e que precisa ser observado é a relação do Sul do Brasil com o estudo elaborado pela antropóloga Adriana Dias, doutora pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), que aponta um crescimento de 270,6% no número de grupos neonazistas no país em três anos, entre 2019 e 2021. Segundo ela, são pelo menos 530 núcleos extremistas no Brasil, a maioria neonazistas. Em 2020, Santa Catarina possuía 85 células neonazistas organizadas.
Nesta semana, ainda sem o pronunciamento de Bolsonaro, algumas rodovias especialmente no Sul do Brasil, foram trancadas, pneus foram queimados e pessoas tiveram seu direito de ir e vir cessado pelos que não aceitam o resultado obtido em um processo democrático de eleição, situação que só foi resolvida a partir da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a imediata desobstrução de rodovias e vias públicas. Moraes colocou sob responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal as providências sob pena de multa de R$ 100 mil em caráter pessoal ao diretor-geral da PRF, além da possibilidade de afastamento de suas funções e prisão em flagrante de crime de desobediência caso seja necessário.
*Créditos da imagem em São Miguel do Oeste.
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