Saiba tudo sobre a Lei 14.701/2023

 

Divulgamos hoje uma série de áudios com os objetivos de informar e analisar as principais partes da Lei 14.701/2023.

Episódio 01: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Episódio 02: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Episódio 03: Decisão do Gilmar Mendes. Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Episódio 04: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Episódio 05: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Episódio 06: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.

Episódio 07: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas. Artigos 12 e 14.

Episódio 08: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas. Artigos 13 e 15.

Episódio 09: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas. Artigos 20, 21 e 26.