Observadores dos direitos humanos visitam comunidade indígena Rio Pequeno, em Paraty-RJ
Por Ricardo Albernaz – Cimi Sul/Equipe Litoral São Paulo.
A comunidade indígena Rio Pequeno, localizada no município de Paraty-RJ, recebeu no sábado, dia 02 de maio, observadores dos direitos humanos para registrar e relatar casos de ameaças sofridas por seus moradores.
Na ocasião, destacaram que os moradores enfrentam fragilidade e insegurança constante devido ao processo de demarcação da terra indígena, que está paralisado há mais de um ano no Ministério da Justiça, aguardando a assinatura da portaria declaratória — etapa essencial para avançar a demarcação do território.
A comunidade, que deveria ter acompanhamento e proteção do Estado brasileiro por conta dos conflitos e ameaças, reclamam e apontam falhas no programa de proteção, e evidência a falta de acompanhamento efetivo de proteção que deveria atuar para salvaguardar a comunidade de possíveis ataques violentos em que estão submetidos há mais vinte anos, inclusive com a morte de uma liderança indígena a cerca de oito anos atrás.
A morosidade no processo de demarcação tem gerado aumento de invasões no território, impulsionado por especulação imobiliária e construções irregulares dentro da Terra Indígena Rio Pequeno.
