OUÇA: “Os inimigos dos povos indígenas não querem que o Julgamento do Marco Temporal ocorra agora, pois a conjuntura nacional é favorável aos povos”
“Os inimigos dos povos indígenas não querem que o Julgamento do Marco Temporal ocorra agora, pois a conjuntura nacional é favorável aos povos”, Cleber Buzatto – CIMI Sul.
As lideranças indígenas de todo o Brasil seguem dialogando sobre os impactos da ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente a TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Na última semana, o membro do Conselho Indigenista Missionário, Cleber Buzatto, participou de uma conversa com indígenas do Sul do país, onde trouxe elementos conjunturais sobre o tema. Segundo ele, a luta contra o Marco Temporal é uma luta de todas e todos.
“A ideia do Marco Temporal é uma forma de interpretar a Constituição Brasileira, especialmente no que diz respeito ao artigo 231. Os inimigos dos povos indígenas fazem outra interpretação desse artigo no sentido de reduzir o alcance do direito dos povos as suas terras tradicionais. Essa ideia é um instrumento, uma arma usada pelos setores anti-indígenas, ligadas ao agronegócio, a mineração, aos seus representantes na Câmara dos Deputados e em vários espaços, para manter os interesses deles e ampliar a invasão das terras indígenas”.
Cleber falou sobre a abordagem do tema do Marco Temporal com base em como funcionam as instâncias do Supremo Tribunal Federal, a qual simboliza a corte constitucional, o órgão de poder, ligado à função judiciária e que tem legitimidade constitucional para interpretar a constituição, inclusive no que se refere ao artigo 231.
“O setor anti-indígena construiu o Marco Temporal para disputar a interpretação. Centenas de processos judiciais foram encaminhados em várias instâncias e questionam a legalidade dos procedimentos administrativos das terras indígenas. Os inimigos dos povos ingressaram com processos e apresentam essa ideia do Marco Temporal como sendo a forma mais adequada de interpretar o artigo 231. Então, essa disputa de interpretação está em curso”.
O missionário também falou sobre as tentativas de uso do Marco Temporal para usurpar os direitos dos povos indígenas aos seus territórios, citando casos no Mato Grosso do Sul e também no Paraná.
Ouça:
Para Cleber, não existe a possibilidade de acabar com a ideia do Marco Temporal sem que se vençam essas disputas no âmbito do poder judiciário, com base no recurso extraordinário que possui repercussão geral. “Só se enterra o Marco Temporal se passar por essa fase e ganhar a disputa no âmbito judiciário”.
Ele também enfatizou sobre a necessidade de manter a organização popular, nos debates e conversas coletivas dos povos indígenas, uma vez que, os inimigos dos povos seguem buscando fazer com que esse julgamento do Marco Temporal não ocorra nesse momento histórico e tentam, segundo ele, negociar o debate para um momento mais “propício” da conjuntura brasileira.
“Em Santa Catarina, o governador Jorginho Mello esteve com Rosa Weber, ministra e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), propondo a postergação do julgamento. Os adversários dos povos não querem que o julgamento ocorra, porque agora é um momento favorável aos povos na conjuntura nacional. Então seria difícil o Supremo tomar uma decisão em favor do Marco Temporal”, alertou.
_______
Leia mais sobre a conjuntura brasileira e a relação com os povos indígenas:
Os cem dias do novo governo, o Acampamento Terra Livre e o Supremo Tribunal Federal