Povo Truká-Tupan: Duas novas ameaças evidenciam risco às lideranças e defensores dos Direitos Humanos
A violência contra o povo Truká-Tupan, do território localizado no município de Paulo Afonso, região Norte do Estado da Bahia, teve novas proporções no mês de agosto com a perseguição sofrida pela pesquisadora Alzení Tomáz, que integra a assessoria dos Povos Indígenas pela Sociedade Brasileira de Ecologia Humana – SABEH e também, contra o vice-cacique Adriano Rodrigues da Silva.
Os fatos evidenciam risco e terror contra as lideranças indígenas e os/as defensores dos Direitos Humanos. Ao final de uma reunião com a comunidade indígena e com representantes da Funai, no dia 15 de agosto, Alzení sofreu perseguição quando retornava para a cidade, por volta das 20h30. Os suspeitos dirigiam um veículo cuja placa não foi possível identificar e a seguiram até o bairro Cleriston Andrade.
“Quando peguei a pista em direção ao PCTRAN o referido veículo deixou de perseguir. Esta situação vem sendo corriqueira em face da situação de perigo que os indígenas se encontram”, alertou.
O vice-cacique, Adriano, também sofreu perseguição da mesma natureza, no dia 21 de agosto, quando transportava alunos no ônibus da escola indígena.
CENÁRIO DE VIOLÊNCIAS
Em fevereiro de 2022, a Cacica Truká-Tupan, Maria Erineide Rodrigues da Silva, sofreu uma tentativa de assassinato. No mesmo ano, em dezembro, novamente a comunidade vivenciou momentos de terror com a presença de posseiros que não poupam nem mesmo as crianças, buscando amedrontar o povo, mirando suas armas em direção à comunidade, além de promoverem a matança de animais e a destruição do território ancestral.
Segundo Ângelo Bueno, membro do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), a área a ser demarcada é reconhecida como terras devolutas do estado da Bahia e conforme informado pela assessoria jurídica do Cimi, há um processo na Funai para demarcação, a qual foi judicializada.
“O processo está sob as ações da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do estado que atualmente vem fazendo o georreferenciamento do perímetro, com agenda de presença no território para conclusão dos trabalhos. No entanto, com os avanços na luta pela demarcação do território, pessoas ligadas à especulação imobiliária e que tem interesse na área, vem intensificando os atos de violação e violência contra as lideranças e ao povo Truká Tupan”, alertou Ângelo.
A pesquisadora Alzení Tomáz, que acompanha o povo Truká-Tupan há vinte anos, também denuncia o estado de violação que a comunidade indígena enfrenta e a situação de vulnerabilidade dos/as defensores/as dos direitos humanos.
“Nos últimos cinco anos essa violência se intensificou e os indígenas especialmente, estão em situação de vulnerabilidade grande, faltam políticas públicas e ainda vivem um cotidiano de ameaças e ataques”.
PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS
Alzení Tomáz será incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, a exemplo das três lideranças indígenas que foram inseridas no PPDDH, sendo elas a Cacica Maria Erineide Rodrigues da Silva e os dois filhos: Adriano Rodrigues da Silva e Eliane Rodrigues da Silva.
O advogado do Conselho Indigenista Missionário e que acompanha as situações de perseguição e ameaças com o povo Truká-Tupan, Daniel Ribeiro, explicou sobre a importância desse programa para a defesa da vida das lideranças e apoiadores/as da causa.
“Esse é um programa que reconhece o povo e a situação de violência e vulnerabilidade em que vivem e tenta fazer uma ponte entre os órgãos de justiça, também do governo e principalmente, das polícias, para a proteção dessas pessoas que defendem os direitos humanos e são ameaçadas de morte por conta dessa atuação”.
No entanto, mesmo com a inserção das lideranças no PPDDH, a falta de segurança no território gera alerta, segundo Daniel, considerando os riscos à integridade desse povo. Por isso, em maio de 2022 foi encaminhado ao Ministério Público Federal em Paulo Afonso/BA e à Procuradora da República Ludmilla Vieira de Souza Mota, um ofício em caráter de urgência, mencionando a “necessidade de reforço na segurança do povo indígena Truká-Tupan”.
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