Saiba tudo sobre a Lei 14.701/2023
Divulgamos hoje uma série de áudios com os objetivos de informar e analisar as principais partes da Lei 14.701/2023.
Episódio 01: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.
Episódio 02: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.
Episódio 03: Decisão do Gilmar Mendes. Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.
Episódio 04: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.
Episódio 05: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.
Episódio 06: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas.
Episódio 07: Impactos da Lei 14.701/2023 nos direitos dos povos indígenas ao reconhecimento, demarcação e usufruto de suas terras tradicionalmente ocupadas. Artigos 12 e 14.