Terra Indígena Rio dos Índios: lideranças indígenas reafirmam importância da retomada de julgamento do processo de repercussão geral
Em visita ao território Kaingang de Rio dos Índios, em Vicente Dutra, no norte do Rio Grande do Sul, a Equipe Frederico Westphalen, do Conselho Indigenista Missionário – CIMI Regional Sul, participou de um momento de convívio e diálogo, onde as lideranças alertaram para a importância da retomada das mobilizações do movimento indígena a respeito do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, o qual trata da decisão que servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Ivan Cesar Cima, missionário do regional, destacou que os Kaingang em Vicente Dutra, lutam pela efetivação da demarcação de parte de seu território tradicional, com a uma área de 715 hectares, a qual possui portaria declaratória, porém, até o momento, não foi realizada a retirada dos não-indígenas do local, fazendo com que mais de 50 famílias indígenas tenham que dividir um território de pouco mais de quatro hectares.
“Existe uma grande contradição quando observamos esse território. De um lado, vemos a terra que deverá ser finalizada a demarcação, sendo ocupada por animais, por cabeças de gado pastando livremente em um espaço considerável. De outro, estão às famílias indígenas vivendo em um espaço minúsculo”, repudiou.
Repercussão geral e o direito ao território
No período da transição, o Grupo de Trabalho relativo as questões indígenas sugeriram uma lista com 13 terras indígenas que poderiam ser homologadas pelo Presidente Lula. A homologação é parte final do procedimento de demarcação, onde, pelo entendimento oficial, dá-se o início ao pagamento das benfeitorias e ao reassentamento aos ocupantes de boa-fé. A TI Rio dos Índios está na lista das 13 Terras Indígenas sugeridas para homologação ao atual governo brasileiro. Além dela, ainda situada no Sul do país, em Santa Catarina, encontram-se outras duas no mesmo processo, sendo a TI Morro dos Cavalos, do povo Mbya Guarani, em Florianópolis e Toldo Imbú, do povo Kaingang, no município de Abelardo Luz.
“Na visita que realizamos aos Kaingang de Rio dos Índios, a preocupação relatada a partir da voz da liderança Luís Salvador é sobre o planejamento frente à utilização do território a partir da demarcação, da preservação do espaço e recuperação das áreas degradadas, além da produção de subsistência com os alimentos sendo produzidos longe dos agrotóxicos na garantia de comida de verdade para as famílias”, destacou Ivan.
Segundo ele, essas preocupações fazem parte de todo um processo de articulação que as lideranças defendem, no sentido de intensificar a mobilização indígena para que o julgamento de repercussão geral seja novamente colocado em pauta. “As lideranças esperam pela segurança jurídica nos procedimentos de demarcação e que os povos consigam a efetivação da demarcação de seus territórios”, finalizou.
O CIMI Sul segue acompanhando as comunidades indígenas como há 50 anos têm feito, na defesa da vida e de seus territórios.