X Fórum Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul

No último domingo, 20 de outubro de 2024, encerrou o X Fórum Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul. Momento importante para reunir lideranças de todas as regiões. Houve boas análises de contexto, sobre a crise climática e as realidades de comunidades que estão sem terra, outras em retomadas e aquelas enfrentando problemas nutricionais.

Foram elaboradas duas moções, uma contra a Câmara de Conciliação do Supremos Tribunal Federal (STF) e a ingerência do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), especialmente na indicação de lideranças para comporem a Câmara de Conciliação, contrariando decisão do movimento indígena, que se retirou e rejeitou tal iniciativa. E uma moção sobre as retomadas de terras como força na luta pelos direitos.

Também houve a escolha dos novos integrantes do Conselho Estadual dos Povos Indígenas (CEPI) e eleita a Coordenação, composta por um Kaingang – Luis Salvador, um Mbya – Cláudio Acosta, uma Xokleng – Cullungn Vei Tcha Teie e uma Charrua – Acuabe.

Seguem as moções:

Moção em apoio às comunidades em situação de retomadas de terras.

Retomar as terras não é invasão, é retorno ao lugar dos ancestrais, daqueles e daquelas que foram perseguidos, expulsos e até mortos em defesa de nossos territórios, de nossos lugares de ser e viver.

Nós, líderes indígenas Kaingang, Charrua, Xokleng e Mbya Guarani, reunidos no X Fórum Estadual dos Povos Indígenas do Rio Grande do Sul, durante os dias 17 a 20 de outubro de 2024, realizado em Porto Alegre, nos manifestamos em apoio e na defesa das comunidades que estão lutando pela terra, através das retomadas.

A terra é vida, é mãe, é sagrada e fonte de nossa resistência é de nosso futuro. Sem ela viramos andarilhos sem rumo, sem esperança.

A terra é que dá sentido a nossa existência, ela é o futuro de nossas filhas, filhos, netos e também daquelas e daqueles que ainda irão nascer.

Retomar aos nossos espaços territoriais não é crime, é uma necessidade visando a garantia dos nossos direitos originários. Retomar é voltar para casa, é ocupar os lugares de onde nunca deveríamos ter saído, removidos ou expulsos.

No Rio Grande do Sul as retomadas são nossas opções de luta pela terra, já que os Poderes Públicos são omissos e negligentes, preferem nos manter nas margens das estradas ou em áreas degradadas ao invés de demarcar e garantir esse nosso direito fundamental.

Aproveitamos também para reafirmar que nos manteremos lutando contra a tese do marco temporal e repudiamos a Lei 14.701/2023, exigimos que o Supremo Tribunal Federal declare a sua inconstitucionalidade e mantenha a Constituição Federal com seus valores jurídicos, morais e éticos.

Assinam

Lideranças Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul
Povos Kaingang, Mbya Guarani, Xokleng e Charrua
X Fórum dos Povos Indígenas.

Moção contra a indicação, pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI), de lideranças indígenas para compor a Câmara de Conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF)

Nós, lideranças indígenas do estado do Rio Grande do Sul, realizamos, nos dias 17 a 20 de outubro de 2024, em Porto Alegre, o X Fórum dos Povos Indígenas.

O Fórum foi uma oportunidade para refletirmos sobre os ataques aos nossos direitos constitucionais, vindos de diferentes setores da sociedade, bem como dos poderes públicos.

Nós, diante disso, reafirmamos nossos compromissos de seguirmos lutando pelas demarcações das terras como direitos originários, assim como afirma a nossa Constituição Federal.

E, nesse sentido, repudiamos todas as iniciativas que visam negociar esses direitos, a exemplo da Lei 14.701/2023. Nós reivindicamos que o Supremo Tribunal Federal julgue as ações que pedem a inconstitucionalidade dessa lei.

Nós não concordamos com a criação da Câmara de Conciliação, criada pelo Ministro Gilmar Mendes, porque ela busca estabelecer critérios para impedir a demarcação de terras, negando, com isso, nossos direitos fundamentais e a própria decisão do STF no Recurso Extraordinário 1.017.365, onde se discutia o marco temporal e os direitos originários.

Nós não aceitamos, em hipótese alguma, que o Ministério dos Povos Indígena passe por cima de nossos interesses e decisões, promovendo a indicação de indígenas, que estão dentro do governo, para compor a Câmara de Conciliação, substituindo assim nossa autonomia, vontade e interesses.

O MPI não nos representa e sua atitude de indicar lideranças indígenas, passando por cima de nossa vontade, é como se quisesse nos tutelar, isso repudiamos porque a tutela acabou. Esclarecemos, se eventualmente os integrantes do MPI não lembram: “nós somos sujeitos de direitos e não objeto de negócios.

Assinam:
Lideranças Indígenas do Estado do Rio Grande do Sul
Povos Kaingang, Mbya Guarani, Xokleng e Charrua
X Fórum dos Povos Indígenas.

Confira algumas fotografias do momento: