Julgamento do Século é adiado: margem para novas negociatas
Queridas amigas e amigos, em nossa avaliação a retirada de pauta do julgamento sobre demarcações de terras indígenas e a tese genocida do marco temporal sinaliza, da parte do STF, medo ao bolsonarismo e, ao mesmo tempo, abre ainda mais as margem para novas negociatas. Não sabemos, em que medida, outras candidaturas à presidência da República estejam incidindo no STF sobre o tema, já que as bancadas fortes do Congresso Nacional são aquelas que desejam o marco temporal e ao mesmo tempo povoam as candidaturas desde a extrema direita até a esquerda, me refiro aqui, especialmente, aquelas do agronegócio e das mineradoras.
O ideal, para a causa indígena, era a retomada agora do julgamento com a apresentação do voto do Ministro Alexandre de Moraes, porque ele deve apresentar uma espécie de solução média, ou intermediária, entre a posição do relator Ministro Fachin e do Nunes Marques. O Alexandre de Moraes certamente vai acolher boa parte do voto relator, mas pode também aderir a algumas teses restritivas. Com o voto dele teríamos desenhos dos cenários possíveis e isso ajudaria na luta e na mobilização dos povos e seus aliados.
Mas agora, esse julgamento deve ser retomado depois da posse do novo Congresso, uma outra legislatura, e de uma nova gestão no Executivo e também com a substituição na presidência no STF, não mais a do Ministro Fux, ao que consta será a Ministra Rosa Weber.
Lamentavelmente as violências e insegurança jurídica tendem a se acentuar. Ontem, só com a notícia da retirada de pauta desse julgamento, fazendeiros cercaram, no Mato Grosso do Sul, uma comunidade Guarani Kaiwa em retomada de terra. Foi necessário uma intervenção do Cimi e outras instituições, junto às forças de segurança, para evitar que houvesse confronto com consequências sangrentas já que os fazendeiros e seus pistoleiros portavam, além de grande quantidade de armamento, até sacos plásticos para carregar corpos.
A situação é grave.