Marco Temporal: julgamento de repercussão geral volta à pauta do STF em junho
Brasílio Priprá, liderança do povo Xokleng, concedeu entrevista na manhã desta sexta-feira, dia 8 de abril, para A Fronte – Jornalismo das Gentes, sobre a tese do Marco Temporal e as discussões envolvendo esse tema durante a realização do Acampamento Terra Livre, que desde o dia 04 até 14 de abril, reúne sete mil indígenas de mais de 200 povos no Complexo Cultural Funarte, no Eixo Monumental em Brasília, seguindo o tema: “Retomando o Brasil: Demarcar Territórios e Aldear a Política”.
Assista a entrevista:
Brasílio destacou que reuniões estão acontecendo junto com a programação do ATL 2022 buscando somar apoios para que o direito originário seja respeitado na votação que deve acontecer em junho, quando o julgamento do século, assim entendido pelas lideranças e apoiadores/as retorna à pauta do STF. “Esperamos que os ministros votem a repercussão geral que beneficiará as comunidades indígenas no Brasil. Nessa batalha a gente sempre diz: defender o meio ambiente não é só defender os povos indígenas, mas a sociedade brasileira, o mundo. Algumas lideranças têm conversado com os ministros para não reconhecer o Marco Temporal. Também estive ontem nesta tarefa. Estamos buscando apoio do judiciário, pois o legislativo está muito difícil, quase todos são contrários aos povos indígenas”, contextualizou.
Em junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng, referente à TI Ibirama-Laklãnõ, onde também vivem os povos Guarani e Kaingang. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.
Segundo Rafael Modesto, advogado da assessoria jurídica do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), até agora votaram os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques. O ministro Alexandre de Moraes realizou o pedido de vistas. “O processo está na pauta do dia 23 de junho para continuidade do julgamento. Os votos indiciais são antagônicos, onde Fachin defende a tese do indigenato, da garantia das demarcações das terras indígenas e Nunes Marques adota a tese ruralista do marco temporal. Com o julgamento empatado em um a um, certo de que o voto do ministro Alexandre de Moraes vai ser extremamente importante, já que pode trazer uma terceira posição e influenciar o plenário”, explicou, reforçando ainda que somam-se no total, 11 votos.
O julgamento que está previsto para o dia 23 de junho de 2022 é extremamente importante para a conjuntura brasileira. A aprovação de um marco temporal vai ampliar o genocídio dos povos indígenas. Essa tese ruralista poderá ser utilizada para dizer que os povos indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data de promulgação da Constituição Federal – 5 de outubro de 1988, ao contrário da “teoria do indigenato”, que reconhece o direito dos povos indígenas sobre suas terras como um direito originário.
Mobilizações e lutas
Na abertura do ATL no último dia 4, durante a coletiva de imprensa em que as lideranças Kerexu Yxapyry, Marcos Xukuru e Sônia Guajajara conduziram o momento, afirmou-se que os povos indígenas seguem mobilizados em seus territórios e preparados para retornar a capital em junho e acompanhar de perto o julgamento que definirá o presente e o futuro das terras indígenas no Brasil.
Na carta aberta lançada no ATL, consta também um “Alerta Congresso”. O documento denuncia o PL 191, que dá abertura para a exploração das terras indígenas e o PL 490/2007, que inviabiliza, na prática, a demarcação dos territórios.
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