Denúncia de abuso de poder, constrangimento ilegal, intimidação e preconceito contra mulher indígena por agentes da Polícia Rodoviária Federal, posto localizado na BR 101, Osório, Rio Grande do Sul.
Na tarde do dia 20 de julho, de 2022, entre às 15 e 16 horas, Clarice Mbya Guarani da comunidade indígena de Barra do Ouro, RS, se dirigia de UBER para a comunidade Sol Nascente, Osório, acabou, após abordagem ao motorista do UBER, sendo constrangida e quase agredida fisicamente por policiais rodoviários no Posto da Polícia Rodoviária Federal, BR 101, Osório, Rio Grande do Sul.
De acordo com o relato do motorista do UBER – feito através de áudio e enviado por Whatsapp informando o fato aos indígenas, às entidades indigenistas e instituições públicas que prestam assistência às comunidades na região – ele foi abordado para mostrar carteira de habilitação, documento do veículo e, ainda, obrigado a abrir porta-malas para averiguações. Não satisfeitos passaram a interrogar, de forma autoritária, a Clarice de quem recolheram os documentos.
Percebendo que ela era indígena, queriam que falasse para onde estavam se deslocando, chegando a inquirir o motorista sobre o que ele pretendia com a Clarice. Ele explicou que a foi contratado para leva-la a uma outra aldeia indígena em Osório. Um dos três policiais, o mais exaltado, retrucou de forma rude que em Osório não havia nenhuma comunidade Indígena.
Na sequência, esse mesmo policial se dirigiu a Clarice, de forma descontrolada, querendo saber dela para onde iriam e o que fariam. Clarice tem como língua mãe o Guarani e, por isso, tem dificuldade de falar português, além do que encontrava-se muito nervosa e com medo diante da brutalidade daquela abordagem. Chegou um dado momento no que ela mal conseguia responder as tantas perguntas. O policial que a interrogava queria obriga-la a falar somente em português, chegando a dizer que ela deveria saber falar português, porque ele – policial – não tem a obrigação de saber Guarani. De acordo com o relato do motorista do UBER, esse policial proferia muitos palavrões a Clarice – ex: filha da p…, vai tomar no… – dentre outros.
O motorista relata que a Clarice estava quase em pânico e não conseguia mais falar. A situação ficou muito tensa, chegando a constranger os outros dois policiais.
Depois de muitos palavrões, intimidação, constrangimento ilegal, abuso de poder e as mais variadas formas e expressões de preconceito contra Clarice, os policiais decidiram liberar o veículo – mas não sem deixar de proferir impropérios, chegando a afirmar que não queriam mais vê-los pela rodovia.
Os fatos narrados são graves, precisam ser adequadamente investigados pelo Ministério Público Federal e acionado o comando da Polícia Rodoviária Federal para que identifique os policias e serem responsbilizados civil e criminalmente, pois fatos como esses não podem ser admitidos e tolerados. Nunca é demais lembrar que, recentemente, policiais rodoviários federais abordaram um homem em Aracaju e o constrangeram, espancaram, torturaram e o mataram no porta-malas da viatura transformada, por eles, numa especie camara de gás.
Basta de racismo, basta de violência, basta de truculência, de ameaças, de constrangimento policial. Eles não estão acima da lei, eles devem respeita-la.
Chapecó, 31 de julho de 2022.
Conselho Indigenista Missionário, Regional Sul.