Organizações indígenas, indigenistas, defensorias e parlamentares pedem à CIDH audiência temática sobre as violações dos direitos dos povos indígenas na ditadura militar
Rodrigo de Medeiros Silva[1]
Neste dia 25 de abril, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) recebeu pedido para realizar audiência temática referente ao que ocorreu com os povos indígenas brasileiros durante a Ditadura Empresarial- Militar (1964-1985). A audiência proposta tem como objetivo expor e aprofundar a apuração dos crimes cometidos pelo Estado brasileiro e por particulares apoiadores e beneficiados pelo regime autoritário.
O intuito é que se ouça as vozes de indígenas, organizações parceiras e pesquisadores(as), para que a CIDH possa ter uma visão geral do que foi perpetrado, identificando medidas necessárias para reparações e assegurando a consecução da memória, verdade e justiça. Pouco se fez pela apuração do que sofreram os povos indígenas brasileiros durante a Ditadura. A Comissão Nacional da Verdade (CNV) refere-se a crimes cometidos contra 59 etnias — e, dos 305 existentes no país, só se debruçou sobre 10 povos. Mesmo assim, estima-se que foram 8.350 indígenas mortos, embora o número deva ser exponencialmente maior. A CNV recomendou a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade em 2014, a qual não foi criada até o momento. Esta audiência pode servir para que o sistema interamericano colabore com a reparação destes povos.
Assinaram este pedido: a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul (CEDH-RS), o Conselho Indigenista Missionário – Regional Sul (CIMI-Sul), a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), a Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (ArpinSul), o Fórum Justiça, a Associação Defensoras e Defensores pela Democracia, a Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (SAJU da UFRGS), a Defensora Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), a Justiça Global, a Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina, o Conselho Nacional das Ouvidorias-Gerais de Defensorias Públicas do Brasil, a Operação Amazônia Nativa (Opan), o Centro de Trabalho Indigenista (CTI), a Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM), o Instituto Socioambiental (ISA), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e a Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Helio Gimenes Fernandes/ Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), Célia Xakriabá/ Deputada Federal (PSOL/MG)/ Vice-Presidenta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados/Membra da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, Luana da Silva/ ArpinSul, Rodrigo de Medeiros Silva/ Ouvidor-Geral da DPE-RS, Ivan Cesar Cima/ CIMI-Sul, Matheus Gomes/ Deputado Estadual (PSOL-RS), Adalene Ferreira Figueiredo da Silva/ Fórum Justiça, Dora Rodegheri Castro/Estagiária de Pós-Graduação da Ouvidoria-Geral da DPE-RS, Alessandra Quines Cruz/ Associação Defensoras e Defensores pela Democracia, Adão Pretto Filho/ Deputado Estadual (PT-RS)/ Presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos daAssembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, Lara Peres Ramires/SAJU da UFRGS; Thalita Verônica Gonçalves e Silva/DPE-SP, Renato Roseno/Deputado Estadual (PSOL-CE), Júlio Alt/Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Rio Grande do Sul; Sandra Carvalho/ Justiça Global, Maria Aparecida Lucca Caovilla/Ouvidora-Geral da DPE-SC/ Presidenta do Conselho Nacional de Ouvidorias-Gerais de Defensorias Públicas do Brasil, Leonardo Kauer- Advogado/Conselheiro da Comissão da Anistia, Daiana Santos/ Deputada Federal (PCdoB-RS), Sofia Cavedon/Deputada Estadual (PT-RS), Cintia Bezerra de Melo Pereira Nunes/ Advogada (RENAP), Bruna Rodrigues/Deputada Estadual (PCdoB-RS), Brisa Libardi de Souza/Advogada – Operação Amazônia Nativa (Opan), Bruna Medeiros Bolzani/Operação Amazônia Nativa (Opan)/Advogada (RENAP), Lucas da Rocha Ferreira/Associação de Estudos e Projetos com Povos Indígenas e Minoritários (AEPIM), NUPIR (Núcleo Especializado de Promoção da Igualdade Racial e de Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais da DPE-SP ), Cibele Kuss/ Fundação Luterana de Diaconia (FLD), Jaime Siqueira – Centro de Trabalho Indigenista (CTI), Moreno Saraiva Martins/ Coordenação do Programa Povos Indígenas no Brasil/Instituto Socioambiental (ISA) e APIB- Articulação dos Povos Indígenas do Brasil.
[1] Ouvidor-Geral da DPE-RS, membro da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP), do Fórum Justiça, da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e do Instituto de Pesquisa Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS. Doutor em Direito pela UniLaSAlle, Mestre em Direitos Humanos pela Uniritter, especialista em Direitos Civil e Direitos Porcessual Civil pelo IDC>