Mulheres Camponesas defendem incentivo do governo para o povo ter acesso à comida de verdade

O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) tem construído neste momento histórico, uma ampla pauta de reivindicações levando em consideração o período de transição do governo brasileiro. Em entrevista, a camponesa e dirigente nacional do MMC, Noeli Welter Taborda, destacou a necessidade do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva incentivar e apoiar a construção de políticas essenciais para o campo e, especialmente, para as mulheres camponesas.

 

 

“Nossa pauta é, como em toda a nossa história de organização e luta, a produção de alimentos saudáveis, entendendo a importância de o povo ter acesso à comida de verdade, bem como a valorização do trabalho das mulheres. Temos tentado discutir em vários espaços para que consigamos avançar nas políticas públicas que permitam que de fato as mulheres e as famílias na agricultura camponesa, familiar, consigam seguir adiante com a produção de alimentos sem veneno”.

Noeli explica que, entre as políticas públicas está o fomento a créditos, subsídios para que as mulheres possam produzir e comercializar os alimentos e, segundo ela, para isso, o governo precisa possibilitar o acesso das pessoas a essa produção. “Nós queremos produzir alimentos para o povo trabalhador e justamente por isso, essas políticas precisam possibilitar que o povo da cidade tenha acesso a esse alimento, com renda digna, por exemplo”.

Avançar na agroecologia para garantir biodiversidade

As mulheres camponesas, essas que com toda sabedoria popular, de respeito à terra, guardiãs das sementes crioulas e de compromisso com a biodiversidade, constroem em um processo coletivo de organização de base, seu modo de produção que considera a defesa da vida em primeiro lugar, da natureza enquanto sujeito de direito, das pessoas, dos animais, de todos os elementos que compõe o ecossistema. Por isso, conforme Noeli, uma das lutas neste momento é pelo fortalecimento dos quintais produtivos, esse sistema amplo que dialoga com o bem-viver, com o espaço casa, com os arredores, com as hortas, pomares, jardins, horto medicinal, animais de pequeno porte e outras possibilidades de produção.

“Entendemos esses quintais produtivos como um todo da biodiversidade, tanto na produção de alimentos, quanto na de ervas medicinais, frutíferas, dos pequenos animais, da proteção, recuperação, cuidado com as fontes de água, mananciais. Por isso a luta é por políticas de incentivo para captação da água das chuvas, cisternas, processos de irrigação. Há um amplo debate no sentido da busca por essas políticas”, explicou.

“As mulheres precisam ter renda para que possam sair das situações de violências”

Outro elemento destacado pela militante é sobre a valorização e valoração do trabalho das mulheres. “Historicamente foram as mulheres que preservaram a biodiversidade, então se temos sementes, plantas, mudas, uma variedade de produtos, de produção, é porque as mulheres, de forma sábia, com a sabedoria popular, com o aperfeiçoamento das práticas e conhecimentos construídos no Movimento de Mulheres Camponesas e demais movimentos, foram construindo a garantia para que tenhamos essa diversidade de produção. Então, a luta reside nesse sentido da valorização do trabalho das mulheres, ao mesmo tempo, pensamos na dinâmica da geração de renda, da autonomia econômica das mulheres, para que também as mulheres possam sair das situações de violências que têm enfrentado no dia a dia”.

Com a possibilidade de uma produção agroecológica garantida por meio de políticas públicas, as mulheres camponesas também acreditam que se torna possível a efetivação do combate à fome.

“Uma das questões centrais que o governo Lula assumiu é no combate à fome e esse é o papel que nós da agricultura camponesa, familiar, mulheres temos tido com essa questão da produção de alimentos. Para combater a fome, é preciso políticas que de fato pensem a comercialização dessa produção e políticas que garantam acesso do povo trabalhador ao alimento saudável”, disse.

A dirigente reforçou que isso está relacionado a melhoria do salário-mínimo, políticas de distribuição de renda para a classe trabalhadora, para a população mais empobrecida desse país. “É um conjunto de ações que estão interligadas. É preciso fazer toda a reconstrução nesse processo de construção de um novo ministério que contemple a agricultura familiar, os povos do campo, das águas e das florestas, que pense a transição ecológica, mas ao mesmo tempo, é necessário fazer essa relação com outros ministérios, como da saúde, educação, da tecnologia, pois são várias as questões que precisam dialogar, estamos atuando nesse sentido”.

Segundo ela, a luta das organizações populares neste momento é de construir uma política de fortalecimento, que pense o povo, que consiga garantir condições melhores de vida para a classe trabalhadora explorada. No entanto, ela enfatiza que existe uma dificuldade em orçamento previsto para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e outros. Há, nesse período de transição, uma luta gigante segundo Noeli, para garantir um orçamento que garanta crédito, subsídio e distribuição de renda, por exemplo. “Além desse processo todo, precisamos pensar em práticas agroecológicas que garantam e pensem a vida”.

 Revogação de projetos da morte e fortalecimento da formação política na base

Uma tarefa importante para o governo eleito, é a revogação, segundo Noeli, de vários projetos considerados pelas organizações sociais e populares, como da morte. A exemplo, a Emenda Constitucional 95/2016, que limita por 20 anos os gastos públicos afetando áreas estratégicas do país, como saúde e educação.

“É preciso que tenhamos a revogação de várias questões que afetam diretamente a vida das mulheres, como a Emenda Constitucional 95 e tudo que diz respeito à ampliação e liberação de agrotóxicos e das armas. Então é todo um conjunto de questões que precisam ser trabalhadas em conjunto para termos vida digna, saudável”.

Noeli também aponta que, para a sociedade avançar na agroecologia, nas políticas públicas, na melhoria da qualidade de vida para o povo brasileiro, é preciso fortalecer a organização popular, fazendo formação política, ideológica e técnica. “Nossa tarefa é seguir no enfrentamento, na luta, organização, na busca para conquistar nossos direitos. Nada será conquistado se não houver participação e organização popular. Temos plena consciência do papel que estamos desenvolvendo nesse momento de transição e na necessidade de fortalecer cada vez mais a unidade da classe trabalhadora do campo e da cidade”, finalizou.

Carta das camponesas 

No dia 30 de novembro, o Movimento de Mulheres Camponesas realizou a entrega  “à companheira Misiara Oliveira, da Executiva Nacional do PT e integrante do GT de Mulheres da equipe de transição para o governo Lula, uma carta com pautas, preocupações e propostas das camponesas”, conforme divulgado pelo movimento. O movimento segue em Brasília realizando articulações e diálogos nesse período de transição de governo e construção de propostas.

Fala da companheira do MMC, Noeli Welter Taborda, na entrega da carta:

Para ler a carta, acesse:  MMC Brasil.

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Pesquisa feita pela Articulação Nacional de Agroecologia mostra mais de 80 Políticas Públicas e Normativas para o Sul e 487 em todo Brasil

(*Informação da ANA)

Conforme divulgado pela Articulação Nacional de Agroecologia: “os estados brasileiros possuem 487 políticas públicas e normativas para fortalecimento da agroecologia. Os dados foram revelados pela publicação ‘Entre desmontes e resistências: uma análise de políticas públicas e normativas estaduais que fortalecem a agroecologia’, resultado de um esforço de mapeamento realizado ao longo de dois meses em todos os estados e no Distrito Federal.

No Sul do Brasil, essas políticas públicas e normativas estão assim distribuídas: Paraná, somando 37, Rio grande do Sul, 32 e Santa Catarina, 14. Os dados da publicação também estão disponíveis para consulta em um mapa interativo que permite a visualização das políticas públicas presentes em cada estado, além da filtragem por temática, abrangência, macrorregiões, bacias hidrográficas ou biomas, entre outros recortes. A análise mostra a distribuição das políticas públicas em categorias como volume de iniciativas por regiões, estados, temas, identidade e descrição dos povos e comunidades tradicionais envolvidos, entre outros dados.

O estudo faz parte da campanha Agroecologia nas Eleições 2022, que teve a adesão de cerca de 700 candidaturas – 157 eleitas. Os três principais grupos envolvidos foram agricultores familiares e camponeses (362), assentados de reforma agrária (265) e gestores públicos (251). Os principais povos e comunidades beneficiárias são quilombolas (141), extrativistas (107), pescadores artesanais (51), ribeirinhos (41) e comunidades de matriz africana (38). E, entre as comunidades indígenas, há mais ações identificadas entre os Guarani (26), os Tapuia (23) e os Potiguara (22).

Agroecologia nas Eleições 

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Os vetos de Lula ao PL 2903/2023: Perigos e a continuidade da luta

A campanha Agroecologia nas Eleições 2022 é uma iniciativa da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) para dialogar e mostrar um caminho para a construção e o fortalecimento das políticas públicas de futuro, com valorização da agricultura familiar camponesa, dos povos e comunidades tradicionais e da agroecologia. Além da adesão à carta-compromisso dirigida às candidatas e aos candidatos aos poderes executivo e legislativo federal e estaduais, com suas principais demandas, a ação inclui a apresentação de propostas de reconstrução, pesquisa para levantamento de políticas públicas e normativas estaduais e a construção de estratégias de comunicação.

Acesse o mapeamento completo: https://agroecologia.org.br/2022/09/26/apresentacao-das-politicas-publicas-e-normaticas-estaduais-agroecologia-nas-eleicoes-2022/

Sobre a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) é um espaço de articulação e convergência entre movimentos, redes e organizações da sociedade civil brasileira engajadas em experiências concretas de promoção da agroecologia, de fortalecimento da produção familiar e de construção de alternativas sustentáveis de desenvolvimento rural. Atualmente a ANA articula vinte e três redes estaduais e regionais, que reúnem centenas de grupos, associações e organizações não governamentais em todo o país, além de quinze movimentos sociais de abrangência nacional. Acesse www.agroecologia.org.br

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