Comunidades indígenas da região do Vale do Ribeira/SP somam forças contra o Marco Temporal

As comunidades da região do Vale do Ribeira já se concentram para somar forças neste dia de mobilização nacional. Na manhã desta quinta-feira, 23 de junho, cerca de 80 lideranças da nação Guarani M’bya do Vale do Ribeira – SP, vindas de 12 territórios e 23 tekohas (aldeias), se reuniram na Tekoha Taquari-Ty, Cananéia- SP, para um ato em defesa dos seus direitos originários, pelo retorno do julgamento do Marco temporal e manutenção dos art. 231 e 232 da Constituição Federal, pelo afastamento imediato do atual presidente da Funai – Marcelo Xavier e pedindo justiça pelo brutal assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Reivindicam a continuidade dos processos demarcatórios dos seus territórios com agilidade, para sanar as mais diversas formas de violações de direitos em relação as políticas públicas que não são eficazes e muitas vezes inexistentes, pelo fato de não terem suas terras demarcadas, sendo muitas vezes até negada sua própria identidade por parte do estado brasileiro e da sociedade envolvente.

Em todo território nacional, acontecem atos em repúdio a retirada de pauta do julgamento, agendado para hoje, do Recurso Extraordinário 1.017.365 relativo a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da TI Ibirama-Laklanõ. O julgamento em questão irá definir sobre o presente e o futuro das demarcações das terras indígenas no Brasil. Em 2019, o STF deu status de “repercussão geral” ao Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365, o que significa que a decisão servirá de diretriz para a gestão federal e todas as instâncias da Justiça no que diz respeito aos procedimentos demarcatórios.